PORTARIA N° 939/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 939 NÃO CADASTRADO 18/08/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE cessar a designação da Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Capistrano, como participante do supra referido Mutirão Carcerário.