PORTARIA N° 938/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 938 NÃO CADASTRADO 30/06/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE: Art. 1º. Determinar, extraordinariamente, que no dia 02 de julho de 2010 não haverá expediente normal de funcionamento em todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, devendo as horas não trabalhadas nessa data serem devidamente compensadas pelos servidores.