PORTARIA N° 93/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 93 NÃO CADASTRADO 07/02/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara Única da Comarca de Frecheirinha.