PORTARIA N° 915/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 915 NÃO CADASTRADO 08/07/2020 VIGENTE
Ementa

Revoga as designações constantes da Portaria n° 876/2020.