PORTARIA N° 902/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 902 NÃO CADASTRADO 31/05/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da Comarca de Eusébio.