PORTARIA N° 90/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 90 NÃO CADASTRADO 25/01/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Notifica o falecimento de VALTER NOGUEIRA E VASCONCELOS, ex-Desembargador aposentado deste Tribunal de Justiça.