PORTARIA N° 891/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 891 NÃO CADASTRADO 30/06/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Estabelece a Escala de Plantão a ser observada pelas Unidades Judiciárias integrantes dos Núcleos Regionais que abrangem as Comarcas do interior do Estado a ser cumprido no interstício compreendido entre os dias 2 de julho de 2011 a 18 de dezembro de 2011.