PORTARIA N° 881/2014
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 881 | NÃO CADASTRADO | 08/05/2014 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Cessar, para as servidoras Maria de Fátima da Costa Teixeira e Romélia Mitz de Sales Ribeiro, a percepção da gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico, e em substituição, conceder, a referida gratificação, às servidoras mencionadas, em razão de exercer atribuições de assistência direta a magistrado.