PORTARIA N° 865/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 865 NÃO CADASTRADO 04/05/2022 VIGENTE
Ementa

Retifica rol dos agentes de projetos passíveis de receberem Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico constante na Portaria nº 737/2022.