PORTARIA N° 856/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 856 NÃO CADASTRADO 14/06/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Prorroga até 31 de dezembro de 2010, os efeitos da Portaria nº 1495/2009, de novembro de 2009, publicada no Diário de Justiça do dia 19 de novembro de 2009, aditada pelas Portarias 1671/2009, de 11 de dezembro de 2009, publicada no Diário da Justiça de 23 de dezembro 2009, e 321/2010, de 10 de março de 2010, publicada em mesma data, referente à instituição do grupo provisório de trabalho, bem como incluir a servidora Francisca Lúcia Diniz Ribeiro.