PORTARIA N° 854/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 854 NÃO CADASTRADO 27/04/2022 VIGENTE
Ementa

Altera a composição do Grupo de Execução e Acompanhamento das Atividades Operacionais e Unificação do Sistema Judicial, instituído pela Portaria nº 1730/2021