PORTARIA N° 844/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 844 NÃO CADASTRADO 17/06/2020 VIGENTE
Ementa

Designa os membros do grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual do trabalho presencial.