PORTARIA N° 782/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 782 NÃO CADASTRADO 27/05/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr.EDUARDO DE CASTRO NETO, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para, com prejuízo de suas funções, atuar no Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau.