PORTARIA N° 782/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 782 NÃO CADASTRADO 19/11/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. EDUARDO DE CASTRO NETO, Juiz de Direito para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, até ulterior deliberação.