PORTARIA N° 760/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 760 NÃO CADASTRADO 22/07/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Resolve designar a Dra. CLAÚDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS, Juíza Substituta Titular, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Morrinhos.