PORTARIA N° 754/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 754 NÃO CADASTRADO 29/05/2020 VIGENTE
Ementa

Revogar a Portaria n° 656/2020 na parte que designou o Dr. Carlos Henrique Neves Gondim, Titular da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da mesma Comarca e pela Vara Única de Madalena, respectivamente, durante férias do magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster.