PORTARIA N° 749/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 749 | NÃO CADASTRADO | 29/05/2020 | VIGENTE |
Ementa
Prorrogar o prazo previsto na Portaria Conjunta nº 723/2020/PRES/ESMEC até 14 de junho do corrente ano.