PORTARIA N° 717/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 717 | NÃO CADASTRADO | 08/05/2019 | VIGENTE |
Ementa
Concede o pagamento por atuação como formador e reconhece a dívida de exercício anterior no valor de R$ 296,00 ao servidor Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, especialista em Direito Processual Civil.