PORTARIA N° 716/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 716 | NÃO CADASTRADO | 08/05/2019 | VIGENTE |
Ementa
Reconhece a dívida de exercício anterior e concede a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 5.400,00 à docente externa Janaína Soares Noleto Castelo Branco, Doutora em Direito.