PORTARIA N° 668/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 668 NÃO CADASTRADO 24/03/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar o Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Mulungu, para responder pela Vara Única da Comarca de Pacoti, durante licença da Dra. Maria Tereza Farias Frota a partir de 24.03.2015.