PORTARIA N° 597/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 597 NÃO CADASTRADO 12/06/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Determina excepcionalmente, que o expediente do dia 14 de junho de 2013 seja encerrado às 15:00 (quinze horas), em todas as Unidades do Tribunal de Justiça, excetuado o Serviço de Protocolo Geral que permanecerá com o horário normal de atendimento ao público externo.