PORTARIA N° 596/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 596 NÃO CADASTRADO 05/05/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte Eletrônico – PasseCard, durante o mês de MAIO de 2010.