PORTARIA N° 591/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 591 | NÃO CADASTRADO | 29/04/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa a Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o Juiz de Direito Auxiliar desta Presidência Hortênsio Augusto Pires Nogueira, para, respectivamente, supervisionar e coordenar os trabalhos do GRUPO GESTOR DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS.