PORTARIA N° 59/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 59 NÃO CADASTRADO 18/01/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz de Direito para atuar em todos os processos em curso na 1ª Vara da Comarca de Tianguá.