PORTARIA N° 58/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 58 | NÃO CADASTRADO | 16/01/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Institui do dia 1º de fevereiro a 30 de junho de 2012, o projeto Justiça em Movimento, com vistas à atualização das informações constantes dos sistemas processuais eletrônicos ao empreendimento de esforços para o julgamento de processos em tramitação enquadrados nas Metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.