PORTARIA N° 559/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 559 | NÃO CADASTRADO | 09/05/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa Equipe de Apoio ao Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, para atuar em auxilio à Vara de Execuções Penais, coordenada pela Dra. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO, Juíza Auxiliar da Capital.