PORTARIA N° 522/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 522 | NÃO CADASTRADO | 16/05/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Procede o enquadramento funcional na nova estrutura de cargos e funções, com vigência a partir de 1º de junho de 2010, nos termos definidos nos Anexos I e II desta Portaria.