PORTARIA N° 470/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 470 NÃO CADASTRADO 26/03/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Autoriza a aquisição de Créditos para Vale-Transporte Eletrônico – PasseCard, durante o mês de ABRIL de 2012.