PORTARIA N° 47/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 47 | NÃO CADASTRADO | 01/02/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa a Dra. Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, Juíza de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, sediada em Sobral, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos relacionados.