PORTARIA N° 469/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 469 | NÃO CADASTRADO | 28/03/2019 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Desativação do SPROC (Sistema Processual de 1º e 2 grau das Comarcas do Interior), objetivando dar suporte ao Projeto Estratégico Desativação do SPROC (PJSETIN2019002).