PORTARIA N° 436/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 436 | NÃO CADASTRADO | 08/04/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, para auxiliar as 1ª e 2ª Varas Criminais da mesma.