PORTARIA N° 434/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 434 | NÃO CADASTRADO | 31/03/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa os servidores constantes dos Anexos I e II desta Portaria para integrarem o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, sem prejuízo das funções nas unidades em que estão lotados.