PORTARIA N° 430/2014

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 430 NÃO CADASTRADO 07/03/2014 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE designar para o Plantão Judiciário do 2º grau Clécio Aguiar de Magalhães e Maria Edna Martins.