PORTARIA N° 428/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 428 | NÃO CADASTRADO | 30/04/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Referenda a respondência do Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, Juiz Substituto Titular da comarca de Itapiúna, pela 1ª Vara da Comarca de Cascavel a partir de 13 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas funções.