PORTARIA N° 428/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 428 | NÃO CADASTRADO | 07/04/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Exclui KENIA LILIAN DA SILVA SANTOS do Quadro III, da Portaria 547/2010 que instituiu o Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 2º Grau. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.