PORTARIA N° 423/2010
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 423 | NÃO CADASTRADO | 29/03/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Dr. JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de Membro Integrante da 5ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na vaga decorrente do acesso do Desembargador Jucid Peixoto do Amaral.