PORTARIA N° 421/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 421 NÃO CADASTRADO 29/03/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa a Dra. ELIZABETE SILVA PINHEIRO, Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, sediada em Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Caridade.