PORTARIA N° 413/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 413 NÃO CADASTRADO 15/03/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Uruoca.