PORTARIA N° 410/2021

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 410 NÃO CADASTRADO 10/03/2021 VIGENTE
Ementa

Designa para o Plantão Judiciário do 2º grau os Senhores Desembargadores:13/03/2021 DURVAL AIRES FILHO e 14/03/2021 CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.