PORTARIA N° 407/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 407 | NÃO CADASTRADO | 25/04/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Institui o Coral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que terá a sua atividade disciplinada por Regulamento anexo à presente Portaria.