PORTARIA N° 407/2008

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 407 NÃO CADASTRADO 31/03/2008 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, para funcionar no processo nº 2007.0031.9575-7 em que são promoventes Maria Alves dos Santos e Outros e promovida Francilda Alves Torres.