PORTARIA N° 400/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 400 | NÃO CADASTRADO | 28/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designar o Dr. Ernani Pires Paula Pessoa Júnior para integrar a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em substituição ao Dr. Fabrício Vasconcelos Mazza, durante o biênio 2019/2021.