PORTARIA N° 40/2014

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 40 NÃO CADASTRADO 15/01/2014 NÃO CADASTRADO
Ementa

Resolve designar para o Plantão, Des. Francisco Gomes de Moura e Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes.