PORTARIA N° 397/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 397 | NÃO CADASTRADO | 28/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Aposentar por idade,“post mortem”, ROBERTO DE SOUZA BORGES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte.