PORTARIA N° 396/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 396 | NÃO CADASTRADO | 05/03/2020 | VIGENTE |
Ementa
Designar para o Plantão Judiciário do 2º grau, os Senhores Desembargadores: HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO CARNEIRO LIMA.