PORTARIA N° 390/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 390 | NÃO CADASTRADO | 22/04/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Exclui o Dr. José Tarcílio Souza da Silva, Juiz de Direito, da Portaria que instituiu o grupo de trabalho para implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão, e incluir o Dr. Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz Corregedor Auxiliar, na referida portaria.