PORTARIA N° 383/2021
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 383 | NÃO CADASTRADO | 03/03/2021 | VIGENTE |
Ementa
Altera a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 4º Núcleo Regional, designando as respectivas Varas plantonistas: •13 e 1403/21– Vara Única da Comarca de Jardim; e 08 e 09/05/21 – Vara Única da Comarca de Barro.