PORTARIA N° 381/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 381 NÃO CADASTRADO 26/02/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar os Magistrados, relacionados nesta portaria, para responderem pelas Comarcas e Varas, em face das férias dos respectivos Titulares.