PORTARIA N° 377/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 377 NÃO CADASTRADO 18/03/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Instituir o Grupo de Apoio, para atuarem na área penal, que desenvolverá os trabalhos sob a coordenação dos servidores Francisca Cleidinir Rego Magalhães Martins.