PORTARIA N° 376/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 376 | NÃO CADASTRADO | 26/02/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Excluir o servidor FERNANDO FREIRE VASCONCELOS, da Comissão Permanente de Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência no Serviço Público dos Servidores, Serventuários e Magistrados do Poder Judiciário, cessando-lhe a Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.